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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:50
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
Proprietário de mercado terá que indenizar 4 vizinhos em R$ 1 mil reais por danos morais em razão da perturbação causada pelos ruídos de um equipamento do estabelecimento
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:50
Morte causada por policial gera indenização contra o Estado
Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:15
Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David
O magistrado destacou na decisão que como os fatos são muito graves é necessário resguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:46
Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP
Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
União. Responsabilidade subsidiária.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:50
Recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral. Quantum indenizatório.
Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça concede a Rocha Matos progressão ao regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Matos havia sido preso em 2003 pela Polícia Federal em decorrência da operação Anaconda
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMG mantém condenação por furto
O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:04
Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada
Funcionário do shopping, além de demorar a desligar a escada, aproveitou para questionar a autora acerca do comprimento do vestido, o que motivou risos e chacotas pelos presentes. Indenização será de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:52
Justiça decide que supermercado está proibido de vender remédios
Impedido de vender remédios, depois de uma sanção expedida pela Vigilância Sanitária do Município de Maceió, o Bompreço Supermercados interpôs apelação contra sentença desfavorável em primeira instância, alegando que a vigilância municipal não tem competência para autuá-lo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:30
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados
Defesa alegava que a decisão não se sustentava por violação do princípio do juiz natural e citou precedentes do STJ
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:50
Mantido andamento de ação penal contra acusado de lavagem de dinheiro
Acusado já condenado por tráfico de drogas agora responde perante a Justiça paulista por lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:04
Tráfico de drogas: acusado permanece preso
O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:21
Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses
Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:30
Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:20
Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo ? Hospital Luterano recorreu da decisão da Juíza da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que reconheceu a ruptura do contrato por despedida indireta na data de 29.01.09.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24
JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho
Decisão do 2º Juizado Especial Federal Cível de Londrina concedeu benefício de auxílio doença à gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:05
CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro
Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) a indenizar a idosa Geeldizete Rodrigues do Nascimento em R$ 10 mil por danos morais e materiais.
